Espanhóis tentam driblar anistia dada a crimes da ditadura Franco

Espanhóis tentam driblar anistia dada a crimes da ditadura Franco Posted: 06 Sep 2014 06:19 AM PDT Diogo Bercito, Folha de Sao Paulo, 30 agosto 2014 Cuando saiu da prisão, depois de 12 dias de tortura, José María Galante mal se movia. Ofereceram-lhe uma cadeira de rodas. Não quis me sentar, pensei que fosse uma cadeira elétrica. Passadas quatro décadas, Galante, 66, sentou-se mais uma vez, em abril passado, diante de seu torturador. Dessa vez, em um tribunal espanhol, para pedir a extradição de Antonio González Pacheco à Argentina, onde espera que ele seja julgado. Há na Espanha um movimento civil pela discussão da lei que anistiou, em 1977, tanto presos políticos quanto figuras da ditadura de Francisco Franco (1936-1975) envolvidas no desaparecimento, tortura e morte de dissidentes. Existem discussões semelhantes a essa no Brasil. Um de seus fenômenos de maior força é hoje a Querella Argentina, que trabalha com o conceito de justiça universal, driblando a anistia espanhola e pedindo o julgamento de membros do regime franquista em solo argentino. Galante dedicou-se durante um ano a encontrar seu torturador, investigando sua vida e sua carreira, para que pudesse pedir a extradição. Ele encontrou Pacheco por meio de sua inscrição em uma corrida. Seguiu o homem que o aterrorizou e descobriu: ambos moram, hoje, a 500 metros de distância um do outro, em Madrid. Ele tem um aspecto repugnante inconfundível diz à Folha. Galante conta que, além da raiva, sentiu-se feliz por tê-lo encontrado. Eu estava preparado para aquilo. Galante se lembra, ainda, de como Pacheco apelidado Billy, The Kid se portava como se fosse o Bruce Lee durante a tortura. Ele gritava, dizia que poderia me destruir apenas com as mãos. Era a mistura de algo risível com um cara que podia me matar recorda-se. A Querella Argentina está baseada na ideia de que certos crimes, como aqueles cometidos contra a humanidade, podem ser julgados em outros países. Se afeta a humanidade, não deve haver fronteiras para a justiça diz o advogado Carlos Slepoy. Uma juíza argentina aceitou o pedido de julgar ali os membros da ditadura espanhola, assim como a Espanha fez em relação ao último regime de exceção do país sul-americano (1976-1983).  O argentino Adolfo Scilingo foi condenado em 2005 por um tribunal espanhol a 640 anos de prisão. Dois anos depois, a pena foi aumentada para 1.084 anos.  Slepoy compara o caso espanhol ao brasileiro, no debate de suas leis de anistia, e nota que as democracias, por medo ou por interesse, não fazem justiça quando sucedem ditaduras. O tema tem sido discutido por seus detratores no país como uma questão de unidade nacional, em que o pacto feito em 1977 teria sido necessário para a transição. A anistia para os criminosos da ditadura de Franco foi uma garantia apenas para eles diz Josu Ibargutxi, que participou do movimento basco e foi preso entre 1968 e 1977. O ‘delicado pacto’ serviu para perpetuar golpistas e seus herdeiros no poder. Tanto na Espanha quanto no Brasil, os crimes de lesa-humanidade cometidos durante suas ditaduras não podem ser anistiados. O sistema político que permitiu, impulsionou ou encobriu esses crimes deve ser julgado e condenado por eles afirma. É também o pedido de Manuel Blanco Chivite, 79, um entre os últimos 11 condenados à morte na Espanha de Franco, durante o ano de 1975. Cinco foram fuzilados. A transição espanhola foi feita com concessões diz à Folha, no galpão onde dirige uma editora especializada no tema da ditadura. O processo nos trouxe à situação em que o Parlamento ainda não condenou o regime diz o ex-condenado.  Chivite foi preso acusado pelo atentado contra um policial, que morreu. Ele não comenta o episódio e não reconhece, também, a autoridade dos conselhos de guerra que julgaram o caso. Não queremos a anistia de ninguém. Muito menos desses canalhas. Nós lutamos contra um Estado terrorista, cumprindo nosso dever democrático. Eles nos anistiaram do quê? diz Chivite.